BC aprova figura de iniciador de transação de pagamento com capital mínimo de R$ 1 mi

Ueslei Marcelino / Reuters
Ueslei Marcelino / Reuters

Serviço consiste na “iniciação de uma transação de pagamento ordenada pelo usuário final, comandada por instituição não detentora da conta”

O Banco Central divulgou ontem (22) que aprovou a constituição de uma nova modalidade de instituição de pagamento, denominada iniciador de transação de pagamento, em que o agente em questão não participa do fluxo financeiro.

Segundo o BC, o serviço consiste na “iniciação de uma transação de pagamento ordenada pelo usuário final, comandada por instituição não detentora da conta”. Para obter o aval da autoridade monetária, a instituição interessada deverá integralizar e manter capital mínimo de R$ 1 milhão.

Em nota, o BC defendeu que a nova instituição permitirá a ampliação e maior abrangência do open banking e informou que, pelo baixo risco associado à atividade de iniciação de pagamento, a instituição que prestar serviço exclusivamente nessa modalidade terá um processo de autorização para funcionamento próprio e mais rápido.

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Disseram ainda que qualquer instituição iniciadora de transação de pagamento poderá comandar uma transação do PIX, sistema de pagamentos instantâneos que começará a funcionar em novembro em qualquer instituição detentora de conta de depósito ou de pagamento. Isso significa que a instituição estará apta a ser um participante direto, mas ainda terá que cumprir as regras do arranjo PIX.

Questionado se o Whatsapp seria considerado iniciador de transação de pagamento em seu pedido para operar no Brasil, o BC respondeu que “cada situação deve ser avaliada especificamente”. (Com Reuters)

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