BC destaca que autonomia garantirá maior confiança e credibilidade

O Banco destacou a importância de separar o ciclo político do ciclo de política monetária, já que a última requer um horizonte de longo prazo

Redação
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AdrianoMachado/Reuters
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O Banco destacou a importância de separar o ciclo político do ciclo de política monetária, já que a última requer um horizonte de longo prazo

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O Banco Central divulgou, na noite de ontem (10), um parecer positivo acerca da aprovação do projeto que lhe garantirá maior autonomia, de que a medida trará mais autonomia e credibilidade à instituição. “A autonomia legal promoverá maior credibilidade ao BC e, assim, facilitará a obtenção de inflação baixa, menores juros estruturais, menores riscos e maior estabilidade monetária e financeira”, informou o BC na nota.

“Além disso, a autonomia permite à instituição buscar seus objetivos, estabelecidos em lei e pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), de maneira técnica, objetiva e imparcial, reduzindo a instabilidade econômica em períodos de transição de governo, e alinhando o BC às melhores práticas internacionais”.

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“Evidências apontam que bancos centrais autônomos tendem a ter maior credibilidade e, por causa dessa credibilidade, o custo para se buscar a meta de inflação diminui”, concordou Thomaz Sarquis, economista da Eleven Financial Research.

O BC destacou ainda a importância de separar o ciclo político do ciclo de política monetária, explicando que a política monetária requer um horizonte de longo prazo, enquanto o ciclo político possui um horizonte de prazo mais curto.

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“A mudança institucional trazida pela autonomia irá contribuir para consolidar os ganhos alcançados nos últimos anos em termos de estabilidade de preços e estabilidade financeira. A autonomia legal também complementa e apoia a ampla agenda de reformas que o BC tem empreendido para promover um sistema financeiro mais eficiente, competitivo e inclusivo no Brasil”, completou.

Uma questão que gerou ruído durante a tramitação do projeto foi o fato de o Congresso ter introduzido mais metas para o BC no texto. Além de assegurar a estabilidade de preços e zelar pela estabilidade do sistema financeiro, o que já é missão do BC hoje, a legislação também irá prever agora como objetivos da autoridade monetária a suavização das flutuações do nível de atividade econômica e o fomento ao pleno emprego.

O texto, contudo, hierarquiza essas metas, pois explicita que a estabilidade de preços é o “objetivo fundamental” da autarquia e que as demais devem ser perseguidas sem prejuízo desse objetivo principal. “Essa fórmula em que você coloca a estabilidade de preços em primeiro patamar e atribui a outros objetivos um papel secundário não é muito diferente daquela adotada pelo Banco Central Europeu”, disse o economista-chefe do Itaú e ex-diretor do BC, Mário Mesquita.

“É uma fórmula aceitável para o caso brasileiro. Talvez tivesse sido melhor você ter só focado na estabilidade de preços e na estabilidade financeira? Sim, mas entendo o processo legislativo como tentativa de agregar opiniões. Considero que é um avanço”, complementa Mesquita.

Luiz Otávio de Souza Leal, economista-chefe do Banco Alfa, diz considerar “justo” o estabelecimento da mais metas e ressalta que os pesos dos objetivos são “totalmente assimétricos”. “Nos Estados Unidos, você tem a meta de inflação e a busca do pleno emprego. Qual é o pleno emprego? Alguém sabe? Nunca atrapalhou o Federal Reserve (Banco Central dos EUA) em fazer sua política monetária, como acho que não vai atrapalhar em nada o Banco Central a fazer a sua política”.

Já Sarquis defende que, antes de fixar mais objetivos para o BC, “primeiro a gente deve consolidar a instituição de controle inflacionário, conforme os demais países realizaram. Uma vez que isso se provar concreto, nesse contexto é bastante interessante ter um mandato dual, mas precisaria de um tempo para validar e comprovar que nosso Banco Central é uma instituição capaz de manter a inflação controlada, com credibilidade”, afirma.

Aprovada a nova legislação, os mandatos dos oito diretores do BC também passarão a ser escalonados. O modelo é diferente do que vigora atualmente, quando cada presidente que assume nomeia o presidente do autarquia e os diretores –os nomes já precisam passar pelo crivo do Senado. O BC, que hoje é uma autarquia vinculada ao Ministério da Economia, deixará de ter essa vinculação.

Alex Agostini, economista-chefe da Austin Rating, diz que o novo modelo evitará o risco de ingerência política como a que ele aponta ter sido sofrida pela gestão de Alexandre Tombini, à frente do BC de 2011 a 2016 sob o governo da presidente Dilma Rousseff. “O Banco Central, com essa autonomia, fortalece a instituição, ganha ainda mais credibilidade e dá mais estabilidade e previsibilidade para a gestão da política monetária”, afirma Agostini.

A Câmara dos Deputados concluiu na quarta-feira a votação de projeto que confere autonomia formal ao BC, de forma a garantir que a instituição financeira execute suas tarefas sem risco de interferência político-partidária. O projeto da autonomia do BC irá agora à sanção presidencial. (com Reuters)

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