Bolsonaro convoca ministros e presidente da Petrobras e cobra previsibilidade em preço de combustível

AndressaAnholete/GettyImages
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O presidente argumenta que o governo federal tem sido transparente na incidência de tributos sobre combustíveis

O presidente Jair Bolsonaro convocou uma reunião para hoje (5) com o ministro da Economia, Paulo Guedes; de Minas e Energia, Bento Albuquerque; da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas; e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para discutir a política dos combustíveis e defendeu previsibilidade nos preços.

“A Petrobras não pode sofrer interferência. Ninguém está interferindo na Petrobras, mas vocês têm que saber qual é a composição do preço final, por exemplo, do diesel”, disse ele, durante a sua live semanal nas noites de quinta-feira.

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Em meio a um recente aumento no diesel, pressão de caminhoneiros e uma greve dessa categoria (convocada, mas frustrada na segunda-feira), Bolsonaro argumentou que o governo federal tem sido transparente na incidência de tributos sobre combustíveis. E, segundo ele, isso não tem ocorrido no caso dos governos estaduais.

O presidente relatou na transmissão ter zerado a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide, imposto sobre combustíveis) e que, em 500 litros de diesel que abastece num caminhão, há a cobrança de R$ 165 de PIS-Cofins (imposto sobre seguridade social).

“Então você, caminhoneiro, tem que saber que, de imposto para mim, que represento o Poder Executivo central, você paga R$ 165 de PIS-Cofins, isso é justo, é um valor razoável, está alto, está baixo? Agora, você sabe quanto você paga de ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias)? Duvido, porque em cada Estado é um valor diferente”, provocou. Na live, Bolsonaro reclamou da pressão, pois “ninguém lembra” do governador, mas só do presidente quando há elevação no preço dos combustíveis.

O presidente informou que gostaria que fosse votada e aprovada uma lei no Congresso determinando que a incidência do ICMS sobre o preço do óleo diesel incida no valor do produto cobrado pela refinaria ou tenha um valor fixo. “Nada mais além disso, porque toda vez que eu aumento o óleo diesel, os governadores ganham mais. Isso é justo? Não é justo? O Parlamento tem que decidir, está aí para isso, é uma missão espinhosa, é, governadores exercem influência em sua bancada”, disse.

O presidente disse estar “disposto a buscar uma maneira de zerar” o PIS-Cofins incidente sobre o óleo diesel após o último reajuste do combustível neste mês, mas ressalvou que, para isso, era preciso criar um novo imposto ou aumentar outro. Essa conta, disse, daria cerca de R$ 26 bilhões.

O presidente ressaltou que quer “botar em pratos limpos” a questão dos impostos com os ministros e o presidente da Petrobras. Nos dois primeiros anos de governo, Bolsonaro fez críticas públicas sobre eventuais aumentos de combustíveis.

Em mais um aceno, Bolsonaro disse que é preciso fazer essa discussão e que caminhoneiros e quem usa o veículo profissionalmente não pode ficar “a vida toda vivendo sem previsibilidade”. “Não pode você aí acertar uma carga, vou de Brasília para Fortaleza, pega a sua carga por tanto e comecei a viagem e aumentou o preço do combustível, quando diminui não tem problema, mas aumentou o preço do combustível, aquele frete pode se tornar inviável”, criticou.

Na quinta-feira passada (28), o presidente da Petrobras chegou a dizer que a ameaça de greve dos caminhoneiros não é um problema da estatal, que segue praticando a preços de paridade internacional. “Este é um problema que não é da Petrobras”, afirmou Castello Branco, ao participar de evento online do Credit Suisse. Uma paralisação anterior dos caminhoneiros, em 2018, criou grandes prejuízos econômicos para o país. (com Reuters)

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