Ações da Pfizer e Moderna caem com países debatendo decisão sobre patentes

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Debate pode levar a UE a recuar da decisão anterior e liberar restrições à propriedade intelectual

As ações dos principais fabricantes de vacinas contra Covid-19 despencam hoje (6), depois que a UE (União Europeia), um dos maiores produtores mundiais de vacinas e sede de vários pesos pesados da indústria farmacêutica, sinalizou sua disposição de discutir os planos dos Estados Unidos de renunciar a várias proteções de propriedade intelectual sobre os imunizantes, a fim de aumentar o fornecimento global.

A UE está “pronta para discutir qualquer proposta que trate da crise de maneira eficaz e pragmática”, disse a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, hoje.

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Von der Leyen disse que essa disposição incluía propostas dos EUA para uma “dispensa de proteção de propriedade intelectual para vacinas da Covid”, algo que o bloco havia rejeitado anteriormente.

A pressão agora está crescendo sobre outras nações ricas para apoiar os esforços depois que os EUA defenderam as propostas de renúncia de patentes de vacinas, com a Nova Zelândia sinalizando seu apoio logo depois.

As ações dos principais fabricantes de vacinas caíram desde o anúncio dos EUA, com a Pfizer e a Moderna caindo 3,45% e 3,19%, respectivamente, no pré-mercado.

BioNTech e CureVac, duas fabricantes alemãs, caíram 16,9% e 15,49%, respectivamente.

Os EUA e a UE estão entre os mais ferrenhos defensores dos direitos de propriedade intelectual do mundo, e a decisão de considerar a renúncia às proteções é uma importante mudança de política. Uma renúncia de propriedade intelectual permitiria que outras empresas ao redor do mundo acessassem as informações necessárias para fazer suas próprias vacinas legalmente. Teoricamente, isso aumentará a produção geral e ajudará os países mais pobres a acessar os suprimentos necessários mais cedo, o que anteriormente poderia ser uma espera de anos. A Índia e a África do Sul têm liderado apelos internacionais por uma facilitação da proteção de patentes durante a pandemia, algo que nações ricas como os EUA, a UE, o Japão, a Austrália e o Reino Unido se opuseram em certo momento.

Embora os direitos de propriedade intelectual frequentemente apareçam nas discussões comerciais, os apelos para relaxá-los durante a crise da Covid ecoam as grandes disputas internacionais sobre medicamentos para HIV nos anos 90.

A OMC (Organização Mundial do Comércio) deve se reunir novamente hoje para discutir as propostas. A atenção estará voltada para outras nações importantes que bloquearam uma isenção para ver se a pressão dos EUA, e potencialmente da UE, alterará as coisas. O Reino Unido, a Suíça, o Canadá e o Japão estão incluídos neste grupo.

A posição da UE não endossa explicitamente uma renúncia de propriedade intelectual, apenas promete considerá-la. A posição anterior do bloco era que tais renúncias não necessariamente aumentariam os suprimentos e que há muito mais coisas envolvidas na produção de uma vacina do que as instruções, incluindo conhecimento, equipamento especializado e uma cadeia de suprimentos robusta. O Dr. Anthony Fauci, conselheiro médico-chefe da Casa Branca, teme que uma renúncia demoraria muito para que as vacinas fossem a solução mais eficaz. Os interesses econômicos das indústrias farmacêuticas nacionais também são considerações importantes. As empresas tendem a se opor fortemente a quaisquer esforços para eliminar os direitos de propriedade intelectual, argumentando que, sem o dinheiro que as patentes trazem, há pouco incentivo para que empreendam a custosa tarefa de desenvolver e levar medicamentos ao mercado.

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