O tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu analisar o acordo de compartilhamento de voos iniciado em meados do ano passado pelas duas maiores companhias aéreas do Brasil, Azul e Gol, informou a autarquia.
O entendimento ocorreu depois que a Superintendência Geral do Cade havia decidido no início do mês arquivar o procedimento de avaliação do acordo, em que o órgão se restringiu a avaliar se o codeshare seria de notificação obrigatória ou não ao Cade.
Gol e Azul começaram em julho do ano passado a vender passagens para voos operados por elas de 40 rotas, com uma expectativa de elevar esse volume para mais de 150. Após a decisão de arquivamento pela Superintendência Geral, o conselheiro do Cade Gustavo Freitas de Lima fez um novo pedido para que o acordo de codeshare pudesse ser analisado pelo tribunal da autarquia. A solicitação foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros do Cade na terça-feira (23).
Segundo o pedido de Freitas, o acordo de compartilhamento de voos das duas empresas pode evidenciar um “nexo associativo” entre as companhias, diferentemente de uma relação típica de codeshare de prestação de serviços de uma empresa para a outra.
O acordo, segundo o pedido do conselheiro, “assemelha-se mais a um contrato associativo do que a um simples codeshare. Esses pontos, identificados pela área técnica, ainda não foram analisados por este Tribunal”, e por isso precisa de um “exame mais profundo”, afirmou.
Além do acordo, a Azul discute há meses com a holding controladora da Gol, Abra, uma possível combinação de negócios das companhias. Um memorando de entendimento entre as duas empresas foi assinado em meados de janeiro. Um eventual acordo resultaria em um mercado doméstico 60% controlado pelo grupo combinado, superando os 40% da chilena Latam.
