Nesta sexta-feira (5), o governo federal lançará um pacote de ajuda para agricultores endividados por meio de medida provisória. Segundo o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), estima-se que o valor a ser disponibilizado para os novos empréstimos esteja entre R$ 10 bilhões e R$ 12 bilhões, que serão direcionados para a quitação de dívidas antigas. Para permitir um fôlego maior aos produtores, os juros serão subsidiados — de 6% na linha do Pronaf, para agricultores familiares, 8% no Pronampe, programa para os médios produtores, e 10% para os maiores produtores. Os empréstimos terão ainda um período de carência de um a dois anos, e oito anos para pagamento.
A proposta, que será apresentada pelos ministros da Agricultura, Carlos Fávaro, e do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, na abertura da feira agropecuária Expointer, no Rio Grande do Sul, mira produtores que estão em atraso com os empréstimos agrícolas devido a crises ambientais que o país registrou nos últimos anos.
“Para acessar esses recursos há alguns critérios, como a localidade de produção ter tido pelo menos duas situações de emergência nos últimos cinco anos, e o produtor, ter perdas superiores a 30% da safra”, explicou Pimenta.
O projeto foi apresentado em uma reunião na quinta-feira (4) convocada pelo presidente que reuniu no Palácio da Alvorada os ministros da Fazenda, Fernando Haddad; e da Casa Civil, Rui Costa; além de Fávaro, Teixeira e a presidente do Banco do Brasil (BC), Tarciana Medeiros.
A decisão do governo de ajuda aos produtores vem depois de uma sequência de dificuldades climáticas que incluiu secas extremas em todo o país, além da enchente recorde no Rio Grande do Sul. O Estado, um dos mais prejudicados por ter tido três anos de seca seguidos da enchente histórica de 2024, será um dos principais beneficiados pelas medidas, mas ela se estende para todo país.
A medida também deve aliviar a situação do Banco do Brasil, que sentiu o peso de aumento da inadimplência de produtores rurais em seu resultado do segundo trimestre. Em meados de agosto, executivos da instituição, uma das maiores financiadoras do campo no país, citaram que o desempenho do banco no terceiro trimestre ainda viria pressionado por calotes na carteira do agronegócio.
