Nesta quarta-feira (5), a Justiça de São Paulo aprovou o processamento do pedido de recuperação extrajudicial da Oncoclínicas (ONCO3). A decisão suspende, por 180 dias, as ações e cobranças relacionadas aos créditos incluídos no plano de reestruturação da companhia.
De acordo com fato relevante divulgado pela empresa, a decisão concede a “suspensão das ações e execuções” pelo período de 180 dias. A medida busca preservar as negociações com os credores durante a implementação do plano.
O documento também determina que, por 90 dias, “não poderão ser rescindidos contratos, declarados vencimentos antecipados ou aplicadas penalidades” exclusivamente em razão do pedido de recuperação extrajudicial.
Além disso, a Justiça proibiu operadoras de planos de saúde de descredenciar a Oncoclínicas, suspender atendimentos ou bloquear agendas por causa do processo. Segundo o fato relevante, a decisão impede “qualquer medida que prejudique a continuidade da prestação dos serviços de saúde”.
A Oncoclínicas protocolou o pedido de recuperação extrajudicial em julho de 2026 para renegociar cerca de R$ 5,1 bilhões em dívidas. A modalidade permite que a empresa negocie com credores e submeta o acordo à homologação da Justiça, sem recorrer à recuperação judicial.
