O Banco Central estuda um conjunto de medidas para conter o endividamento das famílias no Brasil. Entre as propostas estão exigir mais transparência dos bancos e limitar o crédito autorizado por pessoa de acordo com a renda, disseram à Reuters duas fontes que participam das discussões.
O plano reflete a preocupação de autoridades com o comprometimento das finanças das famílias. O BC já havia sinalizado que anunciaria medidas para disciplinar a oferta de crédito sem garantia, inclusive por meio de cartões de crédito.
Segundo as fontes, que falaram sob anonimato por causa do caráter privado das discussões, as medidas devem ser implementadas em etapas. Um eventual aumento da exigência de capital para as instituições financeiras não deve fazer parte da primeira leva de anúncios.
O Banco Central afirmou que não comentaria o assunto.
O endividamento das famílias também está no centro das discussões eleitorais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que tenta a reeleição, colocou em prática novas rodadas de renegociação e perdão de dívidas de famílias e empreendedores. Já o candidato Flávio Bolsonaro (PL) prometeu criar um programa de compra de débitos pelo governo e de congelamento temporário das dívidas, caso seja eleito.
Em julho, o endividamento das famílias chegou a 49,9% da renda acumulada em 12 meses, um patamar historicamente alto, segundo dados do BC. A Serasa apontou recorde de 83,9 milhões de consumidores inadimplentes.
A expansão dos canais bancários digitais ampliou o acesso ao crédito e reduziu custos para credores e consumidores nos últimos anos. Ao mesmo tempo, a rapidez com que empréstimos podem ser oferecidos, aprovados e liberados levantou questionamentos sobre a concessão responsável desses financiamentos.
Uma das propostas em estudo prevê que as instituições financeiras avaliem com mais rigor o perfil do cliente antes de conceder crédito. Os bancos também poderiam ter de ampliar a transparência e facilitar o acesso do consumidor às informações da operação antes da contratação, disse uma das fontes.
Ao analisar experiências internacionais, o Banco Central tem discutido o modelo adotado, entre outros países, por Cingapura, considerado um exemplo bem-sucedido pela fonte.
No país asiático, o crédito sem garantia, incluindo o cartão de crédito, é limitado a duas vezes o salário mensal do tomador com renda anual de até 30 mil dólares de Cingapura (cerca de US$ 23,4 mil, ou R$ 119,2 mil). O limite sobe para quatro vezes o salário mensal para quem recebe entre 30 mil e 120 mil dólares de Cingapura. Acima dessa faixa de renda, não há limite.
Cingapura também exige comprovação de renda ou patrimônio para que o cliente tenha acesso a um cartão de crédito.
A segunda fonte afirmou que as medidas em estudo consideram dois conceitos usados em mercados mais desenvolvidos: affordability, ou capacidade de pagamento, e suitability, ou adequação.
Na prática, isso significa avaliar se o cliente consegue pagar as parcelas sem comprometer excessivamente a renda e se o crédito oferecido é adequado ao seu perfil e às suas necessidades.
