O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta sexta-feira uma ampliação de subsídios sobre gasolina, etanol e diesel, com validade de 30 dias e custo adicional de R$2,7 bilhões, com ministros citando pressão da cotação global do petróleo sob efeito da guerra no Oriente Médio.
O anúncio foi feito em entrevista coletiva pelos ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, cerca de duas semanas antes do segundo turno das eleições presidenciais, em 25 de outubro, quando Lula buscará a reeleição.
“Nós tomamos a precaução de sempre reavaliar mensalmente (os subsídios)”, disse Moretti, justificando que as subvenções à gasolina e ao etanol venceriam nesta sexta-feira.
“Não podemos faltar com a nossa responsabilidade pública (…) em função do calendário eleitoral, não faz o menor sentido”, acrescentou.
O ministro afirmou que a ampliação dos benefícios vai gerar um custo fiscal adicional de R$2,7 bilhões na comparação com os subsídios atualmente em vigor, valor que deve ser balanceado por arrecadação extraordinária do governo resultante dos preços mais altos do petróleo.
No caso da gasolina, o subsídio de R$0,63 por litro será ampliado para R$0,89 por litro, o que significa que a tributação federal de Pis/Cofins e Cide desse combustível será zerada. A ampliação terá impacto extra de R$700 milhões por mês.
Para o etanol, além de o governo manter a desoneração de R$0,19 por litro vigente hoje, será ampliada de R$0,25 para R$0,43 por litro a subvenção voltada a manter o diferencial competitivo em relação à gasolina, segundo Moretti. O custo mensal adicional, nesse caso, será de aproximadamente R$400 milhões.
No diesel, por sua vez, além do benefício de R$2,12 por litro de combustível já em vigor, será criada uma subvenção adicional específica para o produto importado, no valor de R$1,40 por litro e custo de R$1,6 bilhão por mês.
Desde a eclosão da guerra no Irã, no início do ano, o governo tem concedido subsídios a combustíveis para amortecer os efeitos do choque de preços do petróleo. A equipe econômica argumenta que as medidas são fiscalmente neutras porque os pagamentos de tributos, royalties e dividendos por empresas do setor elevam a arrecadação da União.
No início da tarde desta sexta, os preços do petróleo Brent operavam próximos a US$104, muito acima dos níveis ao redor de US$70 observados antes do início da guerra.
Moretti acrescentou que diante da cotação do petróleo acima de US$100 o governo optou por manter “por enquanto” o imposto cobrado sobre a exportação do produto.
