A Justiça Federal autorizou a volta do funcionamento do sistema de mensagens Telegram na noite do sábado (29). O sistema começou a funcionar por volta das 20 horas, e seu funcionamento se normalizou durante a noite. Na tarde do sábado, a justiça havia cassado uma liminar que havia suspendido o aplicativo na quarta-feira (26).
O motivo da suspensão foi o fato de o Telegram não ter cumprido uma determinação judicial para enviar à Justiça informações sobre grupos de usuários que compartilhavam conteúdo de perfil nazista e neonazista. Segundo o ministro da Justiça, Flávio Dino, a suspensão ocorreu a pedido da Polícia Federal (PF), que considerou o envio de dados insuficiente para cumprir as determinações judiciais.
No sábado, o desembargador federal do Tribunal Federal Regional da 2ª Região (TRF-2) Flávio Lucas decidiu derrubar a suspensão do funcionamento da rede. A decisão foi proferida após o Telegram apresentar um mandado de segurança criminal contra a medida imposta pela Justiça Federal de Linhares, no Espírito Santo.
Segundo o desembargador, a suspensão total “não guarda razoabilidade”, e compromete a “liberdade de comunicação de milhares de pessoas absolutamente estranhas aos fatos em apuração”. No entanto, ele manteve a multa diária de R$ 1 milhão pelo envio “precário” dos dados à PF.
Na decisão, o desembargador afirmou que a regulamentação de redes sociais no Brasil “ainda é insuficiente e que é necessário estabelecer regras mais claras e específicas para evitar abusos”.
A PF pediu a suspensão do funcionamento após o Telegram devido às investigações sobre o ataque a uma escola em Aracruz, no Espírito Santo, que deixou quatro pessoas mortas e outras 12 feridas. A apuração descobriu a interação do assassino com grupos de conteúdos antissemitas no Telegram.
Após o atentado que vitimou quatro crianças em uma escola em Blumenau, no dia 5 de abril, a PF reforçou as investigações sobre grupos nazistas e neonazistas envolvidos em ataques e em ameaças a escolas e solicitou ao Telegram os dados de todos os usuários do canal “Movimento Anti-Semita Brasileiro” e do chat “Frente Anti-Semita”.
