Hollywood vem reagindo desde que a ByteDance apresentou seu modelo Seedance 2.0 na semana passada, o que levou à viralização de vídeos hiper-realistas gerados por IA, apresentando semelhanças com Tom Cruise, Brad Pitt e personagens de Dragon Ball Z e Pokémon. À medida que ferramentas de IA como o Seedance 2.0 criam recriações de vídeo quase perfeitas, os estúdios enfrentam uma nova ameaça.
Deepfakes de suas estrelas e personagens podem aparecer em conteúdo não autorizado, sem consentimento, tanto de criadores profissionais quanto amadores. A Disney alega que a ByteDance está “sequestrando” seus personagens protegidos, reproduzindo, distribuindo e criando obras derivadas. A Paramount fez alegações semelhantes.
A Motion Picture Association classificou isso como uma violação de direitos autorais em “escala massiva” e afirmou que isso prejudica “milhões de empregos americanos”. O SAG-AFTRA acrescentou que as vozes e imagens dos atores são usadas sem permissão. Eles consideram isso uma ameaça “inaceitável” aos seus meios de subsistência.
Essa situação se assemelha a conflitos de direitos autorais do passado, mas com uma diferença fundamental. Os conflitos anteriores envolvendo IA geralmente envolviam imagens estáticas. O Seedance 2.0 cria conteúdo de vídeo dinâmico que imita movimentos humanos reais, bem como as vozes dos atores. Um exemplo viral mostrou Tom Cruise e Brad Pitt em uma cena de ação que parecia e soava real.
A sofisticação da tecnologia torna mais difícil para os estúdios identificarem conteúdo gerado por IA. Isso aumenta os riscos legais tanto para os criadores de IA quanto para as empresas que utilizam suas ferramentas. A corda bamba legal para desenvolvedores de IA. A resposta da ByteDance demonstra a delicadeza da situação para os desenvolvedores de IA.
Um porta-voz da empresa afirmou que estão “tomando medidas para fortalecer as salvaguardas atuais” contra o “uso não autorizado de propriedade intelectual”. Essa admissão revela uma tensão fundamental. As ferramentas de IA precisam de vastos conjuntos de dados para funcionar. Mas esses dados frequentemente incluem conteúdo protegido.
A empresa precisa escolher entre limitar os dados de treinamento, o que poderia reduzir a qualidade, ou construir sistemas para bloquear usos não autorizados. Em 2023, a Getty Images processou a Stability AI por causa da geração de imagens. A Getty argumentou que a empresa treinou a IA com fotos licenciadas sem permissão.
Um juiz rejeitou o caso em novembro passado, decidindo que o treinamento de IA poderia ser considerado uso justo. Conteúdo em vídeo, especialmente com pessoas reconhecíveis, é uma área jurídica diferente. Historicamente, os tribunais têm protegido mais a imagem e os direitos de personagens de celebridades do que imagens genéricas. A situação é crítica para a ByteDance.
A empresa controladora do TikTok investiu pesado em IA como motor de crescimento. Mas, se os tribunais decidirem a favor dos estúdios, isso poderá forçar grandes reformulações de ferramentas ou interromper certos usos. Isso teria um efeito cascata em toda a indústria. Empresas como a Meta e o Google, que desenvolvem suas próprias ferramentas de IA para vídeo, precisarão repensar suas estratégias.
Além de Hollywood: As implicações comerciais mais amplas
O caso Seedance 2.0 vai muito além do entretenimento. Todas as empresas que utilizam IA para marketing, anúncios ou demonstrações de produtos precisam encarar a realidade de suas imagens e marcas sendo usadas de maneiras que talvez não prevejam ou aceitem. Imagine uma startup usando IA para criar vídeos promocionais com um executivo famoso. Ou uma marca de mídia social criando conteúdo viral com imagens de produtos ou da marca. Sem salvaguardas claras, isso pode se tornar um problema legal.
O caso também destaca uma lacuna na governança atual da IA. As plataformas geralmente dependem de políticas e filtros de usuários para bloquear conteúdo inadequado. Mas quando as próprias ferramentas de IA geram conteúdo usando dados protegidos, esses sistemas frequentemente falham. Como observou a MPA, a abordagem atual “desconsidera leis bem estabelecidas”. Isso sugere que as empresas precisam de medidas proativas, e não apenas de filtros reativos.
O Firefly AI da Adobe oferece um caminho diferente. A empresa construiu seu gerador de imagens usando dados licenciados e regras claras de direitos autorais. Ele evita usar imagens de pessoas reais sem permissão. Embora os recursos do Firefly sejam mais limitados do que os do Seedance 2.0, sua abordagem demonstra uma solução viável. Empresas que priorizarem essas salvaguardas desde o início poderão evitar os problemas legais enfrentados pela ByteDance.
Para as empresas, a conformidade com os direitos autorais da IA deve ser um requisito fundamental. Isso significa auditar os dados de treinamento, criar filtros robustos e definir regras claras para o uso de elementos reconhecíveis. Ignorar isso pode resultar em processos judiciais, danos à reputação da marca e perda de receita devido à remoção de conteúdo. O conflito em torno do Seedance 2.0 reflete uma mudança na forma como a sociedade encara o conteúdo de IA. À medida que a tecnologia avança, a linha que separa o conteúdo real do sintético torna-se cada vez mais tênue. Isso faz com que o consentimento e a atribuição se tornem ainda mais importantes.
O sindicato SAG-AFTRA resumiu a questão de forma simples: “O desenvolvimento responsável de IA exige responsabilidade, e isso não existe neste caso.” As leis também podem precisar de uma atualização. A atual legislação de direitos autorais foi criada para imagens estáticas e texto, não para vídeos dinâmicos que imitam pessoas vivas. Especialistas jurídicos e líderes de tecnologia devem trabalhar juntos para criar regras justas. Uma possível solução seria o licenciamento obrigatório para ferramentas de IA que utilizam imagens identificáveis. Isso funcionaria como os direitos autorais de streaming de música.
As empresas também devem se preparar para maiores exigências de transparência. Como argumentou a MPA, os órgãos reguladores podem em breve exigir divulgações claras sobre o conteúdo gerado por IA. Para a ByteDance, o desafio imediato é aprimorar as medidas de segurança sem perder o apelo da ferramenta. Sua nova abordagem deve equilibrar inovação e conformidade legal. O TikTok enfrentou problemas semelhantes de moderação de conteúdo, mas a geração de vídeos apresenta uma questão de direitos autorais mais complexa.
*Matéria originalmente publicada em Forbes.com
