O Americano Michael Smith, foi condenado a 18 meses de prisão, após se declarar culpado de usar milhares de contas de bots para reproduzir suas músicas geradas por IA bilhões de vezes e faturar US$ 8 milhões em royalties de plataformas de streaming. Segundo promotores federais, este é o primeiro caso criminal envolvendo fraude em streaming de música por IA.
Em um comunicado à imprensa, o Gabinete do Procurador dos EUA para o Distrito Sul de Nova York afirmou que o americano, de 54 anos, recebeu a sentença de prisão por participar de um esquema para “fraudar plataformas de streaming de música e músicos em relação aos pagamentos de direitos autorais”.
Smith se declarou culpado no início deste ano de uma acusação de conspiração para cometer fraude eletrônica no caso de fraude em serviços de streaming.
Os promotores afirmaram que a fraude de streaming de Smith ocorreu entre 2017 e 2024, período em que ele usou “até 10.000 contas de bots” em plataformas como Amazon Music, Apple Music, Spotify e YouTube Music para transmitir músicas geradas por inteligência artificial que eram de sua propriedade.
As contas de bots foram criadas usando endereços de e-mail falsos e “cartões de débito obtidos fraudulentamente”, em que usou a inteligência artificial para criar “centenas de milhares” de músicas para financiar sua operação.
Essas músicas, de propriedade de Smith, foram reproduzidas “bilhões de vezes” por suas contas automatizadas, e ele usou um catálogo diverso para evitar críticas a qualquer música em particular.
Fato surpreendente
Em seu comunicado à imprensa, o gabinete do procurador federal comparou os números fraudulentos de streaming de Smith com os da cantora Taylor Swift. O catálogo de músicas de Smith, produzidas por IA, gerou 80,9 milhões de reproduções em abril de 2023 no plano familiar do YouTube Music. Em comparação, o catálogo de Swift gerou 3 milhões de reproduções no YouTube Music, também por assinantes do plano familiar, no mesmo mês.
Mandato de prisão
O valor total que Smith foi condenado a perder é de US$ 8.091.843,64. Além da pena de prisão e da perda dos bens, ele também foi sentenciado a dois anos de liberdade condicional supervisionada.
Renomeação da IA
Na semana passada, o presidente Donald Trump assinou uma ordem executiva renomeando a inteligência artificial para “superinteligência”. A ordem instruiu os departamentos e agências federais a usarem “Superinteligência” e “SI” em comunicações e documentos oficiais e acrescentou que o Poder Executivo não mais “reconhecerá o uso de ‘Inteligência Artificial’ e ‘IA’ em qualquer contexto aplicável”.
O comunicado divulgado na terça-feira (6) pelos procuradores federais utiliza amplamente o termo “Superinteligência”. O caso é denominado “Fraude de Streaming de Música Assistida por Superinteligência”, e o procurador federal Jamie McDonald afirma que Smith “explorou a tecnologia de superinteligência para gerar uma fraude”.
Após o comunicado do presidente americano, a Reuters noticiou que o Departamento de Justiça orientou seus funcionários a usarem “superinteligência” em vez de “inteligência artificial”. O memorando acrescentou que a diretriz também se estende a “documentos judiciais, quando apropriado”.
Reportagem publicada originalmente em Forbes.com
