A Procuradoria da Espanha aceitou substituir uma pena de 21 meses de prisão imposta ao jogador argentino Lionel Messi por sonegação fiscal por uma multa de € 255 mil, informou nesta sexta-feira (23) o escritório do procurador do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha.
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Inicialmente o Ministério Público disse que não se opunha a que a pena de prisão fosse comutada por uma multa, contanto que dentro da cota diária máxima de € 400, para Messi e seu pai, Jorge Horacio Messi, condenado a 15 meses de prisão como cooperador necessário dos delitos do filho.
Por outro lado, a Procuradoria disse em um informe ao juiz que tampouco rejeita que se suspenda a condenação de prisão de ambos durante três anos, dado que nenhum deles têm antecedentes criminais.
Messi e seu pai foram condenados pelo Tribunal Superior de Justiça da Catalunha por sonegar quase € 4,2 milhões entre 2007 e 2009, sentença da qual o jogador recorreu e que foi confirmada pelo Supremo Tribunal em maio passado.
Além da pena de prisão, Messi foi sentenciado a pagar pouco mais de € 2 milhões por três delitos de sonegação fiscal por usar companhias fictícias para evitar impostos derivados da renda de seus direitos de imagem.
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Durante o julgamento, Messi admitiu ter firmado contratos que protegiam seus direitos de imagem, mas disse que não tinha conhecimento de que estava cometendo uma irregularidade ou de que estava defraudando o Estado espanhol.
Depois de serem acusados formalmente em junho de 2013, os implicados realizaram um “pagamento corretivo” de cinco milhões de euros ao fisco espanhol, um fato que o Supremo contemplou como atenuante para rebaixar a pena do pai de Messi de 21 para 15 meses de prisão.
(Com Reuters)
