O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta quarta-feira (28) que o Orçamento de 2025 não vai incorporar uma proposta sobre taxação de grandes empresas de tecnologia. No entanto, ele observou que a Pasta deve “descortinar” o tema ainda neste ano.
A Reuters mostrou no fim de 2023 que o Brasil se preparava para adotar uma tributação mínima de 15% sobre o lucro de multinacionais. A iniciativa integra a agenda para combater a evasão fiscal em uma economia cada vez mais global e digital.
Nesta quarta, o jornal Folha de S.Paulo noticiou que a Fazenda trabalha para apresentar a proposta ainda neste ano. A previsão é de arrecadação adicional de até R$ 5 bilhões em 2025, caso a medida seja aprovada ainda em 2024.
A Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) defende que grandes multinacionais arquem com uma taxa mínima de 15% sobre seus lucros em todas as jurisdições onde operam. Com isso, a organização visa corta os incentivos para as empresas que remetem ganhos aos países onde usufruem de vantagens tributárias.
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Nas contas da OCDE, o imposto global mínimo, que já está em vigor em países como Coreia do Sul e Japão, poderá levantar até US$ 200 bilhões (R$ 1,1 trilhão) em receitas adicionais por ano.
