A prefeitura de São Paulo pretende realizar um leilão que envolve mais de 164 mil títulos mobiliários nesta terça-feira (19), cujo preço unitário passa de R$ 17 mil. Todos eles para a Operação Urbana Consorciada Faria Lima (OUCFL), cujo valor levantado será prioritariamente usado para investir em projetos de moradia popular e equipamentos públicos no Complexo Paraisópolis. A prefeitura acredita que o leilão dos títulos deve levantar uma quantia de R$ 2,89 bilhões.
Neste caso, as áreas poderão se tornar empreendimentos comerciais ou residenciais. Os títulos em questão são chamados de Certificados de Potencial Adicional de Construção (Cepacs). Entenda o que eles compreendem e como funcionam.
O que são Cepacs?
Os Cepacs são títulos mobiliários emitidos por municípios e comercializados na bolsa de valores. No caso que envolve a Faria Lima, ele é previsto pela Lei Municipal nº 18.175, de 2004 e que foi alterada no ano passado. Quando são adquiridos, eles dão ao comprador o direito urbanísticos adicional, em que o empreendimento não precisa seguir os limites urbanos impostos pela cidade, ou seja, os prédios podem ser mais altos do que é permitido.
Em 21 anos de existência, os Cepacs renderam R$ 3,1 bilhões aos cofres da cidade de São Paulo. O valor financiou diversas obras no município, como o Largo da Batata, as ciclovia na Avenida Brigadeiro Faria Limas, além dos túneis Max Feffer e Jornalista Fernando Vieira de Mello.
Como funciona?
Durante o processo de arremate, o interessado precisa apresentar seu pedido com ou sem um projeto de construção para o terreno. Uma vez submetido, ele é avaliado por um Conselho Gestor, composto por representantes do poder público e da sociedade civil.
O dinheiro da venda é direcionado para obras e melhorias em áreas específicas, chamadas de Operações Urbanas Consorciadas (OUCs), que podem ser obras de infraestrutura, hospitais, escolas, centros culturais, entre outros.
