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CVM obriga Centaurus a lançar OPA de Oncoclínicas (ONCO3)

A gestora terá 60 dias, até 24 de outubro, para lançar a operação, com preço calculado a partir de 4 de novembro de 2024 e corrigido pela Selic

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A Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia que fiscaliza o mercado de capitais, decidiu que a gestora americana Centaurus Capital L.P. terá de lançar uma oferta pública de aquisição de ações (OPA) da Oncoclínicas (ONCO3), revertendo um entendimento anterior da própria área técnica do órgão, que havia concluído não ser necessária a oferta.

A decisão, tomada em 25 de agosto, reconhece a exigibilidade da OPA prevista no artigo 39 do estatuto social da rede de tratamento de câncer — a chamada cláusula de poison pill, que obriga quem alcança participação relevante na companhia (igual ou superior a 15% do capital) a comprar as ações dos demais sócios.

Segundo o comunicado, o gatilho que criou essa obrigação ocorreu em 4 de novembro de 2024, data que servirá de base para o cálculo do preço a ser pago pelas ações, corrigido pela taxa Selic. A Centaurus tem prazo de 60 dias para realizar a oferta, encerrado em 24 de outubro de 2026, e todos os acionistas que mantiverem ações até a véspera do leilão terão direito de vendê-las na operação.

A disputa tem origem em uma reorganização societária feita em novembro de 2024, envolvendo investimentos do Goldman Sachs e da Centaurus, após a qual o fundo Josephina III, ligado à gestora, passou a figurar diretamente entre os principais acionistas da Oncoclínicas.

A área técnica da CVM havia acolhido o argumento da Centaurus de que ela já era acionista da companhia desde a abertura de capital, em 2021, e de que a operação apenas mudou a estrutura do investimento. O colegiado, porém, reformou esse entendimento — por unanimidade, segundo a imprensa especializada — após recursos apresentados pela gestora Latache e por outros minoritários. Cálculos defendidos por acionistas apontam um preço superior a R$ 16 por ação e um desembolso acima de R$ 6 bilhões, valores que não foram confirmados pela CVM nem detalhados na oferta.

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