Bom dia. Estamos na quinta-feira, 15 de outubro.
Cenários
As cotas do Exchange Traded Fund (ETF) EWZ iShares MSCI Brazil estão em queda no pré-mercado em Wall Street, apesar de os contratos futuros dos principais índices americanos não apresentarem tendência definida. Os investidores estão reagindo negativamente ao resultado de duas votações realizadas na noite da quarta-feira (14), uma no Senado e outra na Câmara dos Deputados.
Com a quase totalidade dos votos, o Senado aprovou a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que determina o fim da escala 6×1. Já a Câmara aprovou os benefícios para os microempreendedores individuais (MEI), elevando o teto do faturamento. As duas propostas vieram do governo.
Aprovada em dois turnos, a PEC teve 75 votos a favor, bem acima dos 49 necessários. Houve apenas um voto contrário, do ex-vice presidente e senador Hamilton Mourão (Republicanos – RJ). Agora, o texto segue para ser promulgado pelo próprio Congresso.
O fim da escala 6 x 1 reduz a jornada de trabalho de 44 horas semanais para 40 horas, com dois dias de descanso, sem corte na remuneração. A proposta aprovada prevê um período de transição. Em dois meses, a jornada será reduzida de 44 para 42 horas. Em 14 meses, ela vai cair de 42 para 40 horas. A estimativa é que a medida altere as condições de trabalho de cerca de 15 milhões de trabalhadores formais, um terço dos empregados com “carteira assinada”.
Os críticos da proposta avaliam que a mudança pode aumentar os custos no setor de serviços e provocar uma diminuição no Produto Interno Bruto. Já os defensores afirmam que a mudança trará mais qualidade de vida e que o impacto negativo da alteração será compensado pelo aumento da produtividade.
Na noite da quarta, a Câmara dos Deputados aprovou, em votação relâmpago, um projeto de lei complementar (PLP 186/2026) que eleva em 72% o teto do faturamento para as MEI em dois anos.
O teto atual, de R$ 81 mil por ano, será elevado para R$ 110 mil em 2027, alta de 35%, e para R$ 140 mil em 2028, uma alta de mais 27,2%. O último reajuste do teto de faturamento do MEI havia ocorrido em 2018, quando o valor foi elevado de R$ 60 mil para R$ 81 mil por ano.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, adicionou mais itens ao projeto, como o perdão das dívidas dos MEIs, além de um benefício “Pix MEI” de R$ 5 mil para os microempreendedores.
O impacto fiscal estimado do novo enquadramento dos MEIs é de R$ 8,1 bilhões em três anos. Já o impacto com o perdão das dívidas é estimado em R$ 3 bilhões no mesmo período.
Perspectivas
A perspectiva é de um dia de volatilidade no mercado, com pressão de baixa sobre as ações e de alta sobre o dólar devido à perspectiva de aumento do desequilíbrio fiscal com as propostas aprovadas no parlamento na noite da quarta-feira. O cenário internacional é relativamente ameno, com uma queda de 1,4% nos preços do petróleo, que recuam para US$ 104,50 o barril. Nos indicadores, a atenção está na inflação americana de atacado de setembro, com a divulgação do Producer Price Index (PPI).
Indicadores
BRASIL
Vendas no Varejo (Ago)
Esperado: + 0,7%
Anterior: – 0,8%
Vendas no Varejo (12M)
Esperado: 1,5%
Anterior: 1,2%
ESTADOS UNIDOS
Pedidos Iniciais por Seguro-Desemprego
Esperado: 199 mil
Anterior: 197 mil
Inflação no atacado / IPP (Set)
Esperado: 0,6%
Anterior: 0,4%
Núcleo da inflação no atacado / IPP (Set)
Esperado: 0,3%
Anterior: 0,2%
Vendas no Varejo (Set)
Esperado: 0,3%
Anterior: 1,2%
Núcleo de Vendas no Varejo (Set)
Esperado: 0,6%
Anterior: 1,4%
