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ANS Aprova Limite de 5,11% para Reajuste Anual de Planos de Saúde Individuais

Percentual anunciado pela ANS é o menor dos últimos anos, refletindo mudanças nos custos das operadoras após os impactos da pandemia

3 min

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou nesta sexta-feira (29) 5,11% como reajuste máximo anual dos planos de assistência médica individuais e familiares, percentual que analistas afirmaram ter ficado abaixo das expectativas do setor.

De acordo com a ANS, trata-se do menor percentual já definido pela agência, com exceção de 2021, quando houve reajuste negativo em razão da redução do uso dos serviços de saúde durante o período de isolamento social da Covid-19, o que levou à diminuição dos custos das operadoras.

O índice de 5,11% se aplica a cerca de 7,7 milhões de beneficiários, o equivalente a 14,5% dos 52,9 milhões de clientes de planos de assistência médica no Brasil e é válido para os contratos regulamentados firmados a partir de janeiro de 1999 ou adaptados à Lei nº 9.656/1998.

A aplicação do reajuste anual, afirmou a ANS, só pode ser feita pela operadora no mês de aniversário do contrato (data de contratação do plano). Para os contratos com aniversário em maio e junho, a cobrança deverá começar em julho ou, no máximo em agosto, retroagindo até o mês de aniversário, explicou a agência.

A inflação medida pelo IPCA em 12 meses até abril foi de 4,39%. O IPCA-15, por sua vez, mostrou alta de 4,64% em 12 meses até maio.

Implicações para o setor

“Apesar do mercado já ter parcialmente antecipado esse resultado neste momento, o anúncio…não é um bom sinal para enfrentar as persistentes pressões de custos do setor, incluindo despesas judiciais ainda elevadas”, afirmaram analistas do Citi, acrescentando que o reajuste ficou abaixo da sua previsão inicial de alta de 7,8%.

Analistas do UBS BB destacaram que o percentual reforça a normalização em curso dos reajustes regulados após o pico pós-pandemia, “mas a magnitude da surpresa negativa – cerca de 1 ponto percentual abaixo do consenso – é claramente negativa para as expectativas de crescimento de receita no segmento regulado”.

No setor, os analistas das duas casas afirmaram que Hapvida tende a ser a mais exposta, com mais de 20% de suas receitas vinculadas a contratos individuais, enquanto SulAmérica, controlada pela Rede D’Or, e Bradsaúde devem experimentar impacto direto limitado.

Na bolsa paulista, por volta das 12h50, as ações da Hapvida recuavam 3,77%, enquanto os papéis da Rede D’Or caíam 2,2% e as ações da Bradsaúde cediam 2,56%.

“A decisão (da ANS) reforça uma dinâmica importante do setor: o crescimento dos reajustes está desacelerando enquanto a inflação dos custos médicos continua estruturalmente elevada, impulsionada por maior utilização, envelhecimento da população e adoção de tecnologias”, disseram os analistas do UBS BB.

“Isso amplia o risco de compressão de margens em toda a indústria, aumentando a importância do controle de custos, da integração vertical e da composição da carteira para diferenciar os “vencedores” dos “perdedores” relativos.”

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