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Nunca se falou tanto a respeito de compliance no Brasil como nos últimos anos. Os recentes casos de corrupção soaram um alarme para a adoção de práticas ainda mais rígidas na contratação de fornecedores e nomeação de executivos.
“Compliance, na acepção da palavra, nada mais é do que cumprir a lei”, afirma a presidente do Instituto Compliance Brasil, Sylvia Urquiza, em entrevista para a edição de maio de FORBES Brasil. “No entanto, o termo foi globalizado em um sentido mais específico, o de cumprir a lei, sim, mas ter controles e programas para reduzir o risco de corrupção.”
A implantação de práticas de compliance no Brasil começou a ocorrer com mais ênfase no início dos anos 2000, por meio das empresas multinacionais que operavam aqui e se submetiam às normas do FCPA (Foreign Corrupt Practices Act), legislação americana para o combate à corrupção em territórios estrangeiros.
Sylvia Urquiza: “O termo compliance foi globalizado em um sentido mais específico, o de cumprir a lei, sim, mas ter controles e programas para reduzir o risco de corrupção” (Carol Carquejeiro)
“No Brasil, atendendo à Convenção de Combate à Corrupção de Agentes Públicos em Transações Comerciais Internacionais da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), de 1997, da qual o Brasil é signatário, introduziu-se no Código Penal nacional o crime de corrupção de agentes públicos estrangeiros. Por outro lado, o Brasil já tinha normas que podiam punir as empresas administrativa e civilmente, como, por exemplo, a lei de improbidade administrativa, que, embora voltada a agentes públicos, alcança companhias privadas e pessoas físicas que tenham participado de algum caso de improbidade, o que abrange corrupção”, afirma Sylvia.
No entanto, a OCDE cobrava mais do Brasil. Queria uma lei específica de combate à corrupção no estrangeiro. Daí veio a atual lei anticorrupção, de 2013, que considera infração não apenas a corrupção, mas todo e qualquer ato de fraude em licitação.
O ano de 2015 foi o despertar do compliance brasileiro. Muitas empresas estão agora realmente empenhadas em implementar programas mais intensos de conformidade. A consultoria KPMG, em estudo realizado no 3º trimestre do ano passado com 200 empresas de 19 segmentos, descobriu que 1/3 das empresas pesquisadas afirmou possuir um orçamento para compliance de até 500 mil reais, e que pretendiam incrementá-lo.
A adoção de medidas de conformidade foi intensificada em empresas como a Petrobras. O Programa Petrobras de Prevenção da Corrupção (PPPC) detecta, previne e corrige práticas fora do padrão, desde a contratação de um fornecedor à nomeação de um funcionário para um cargo executivo. Graças a ele, a companhia fortaleceu seus instrumentos de controle e conformidade, diminuindo os riscos de fraude e corrupção. Além disso, um treinamento à distância sobre prevenção da corrupção, desenvolvido pelo Pacto Global da ONU (Organização das Nações Unidas), foi realizado pelos funcionários da empresa, inclusive a alta direção, com o objetivo de disseminar as melhores práticas corporativas. O curso trata de situações cotidianas apresentadas de maneira didática, orientando qual a postura mais correta que deveria ser tomada em cada situação.
“Algumas fragilidades ocorreram, e a Petrobras tomou medidas como a criação da Diretoria de Governança, Riscos e Conformidade, com diretor independente e poder de veto. Houve também uma mudança no poder decisório da companhia. Nós contamos com um comitê de investimento, composto por executivos das áreas de risco e de conformidade. Nosso PPPC é inspirado nas leis internacional e brasileira anticorrupção, com ações contínuas de detecção, prevenção e correção”, afirma a gerente geral de Conformidade da Petrobras, Marise Barreto.
João Elek, diretor de Governança, Riscos e Conformidade da Petrobras: anonimato assegurado em casos de denúncias (Márcio Mercante / Banco de Imagens Petrobras.)
Foi estabelecido também um Canal de Denúncia reformulado, conduzido por uma empresa independente e especializada no serviço de recebimento, coleta e escuta de informações. As denúncias podem ser feitas pelo site www.contatoseguro.com.br/petrobras ou pelo telefone 0800 601 6925. Uma importante inovação do processo é a senha que cada informante recebe. Com ela, é possível verificar o andamento do processo. “Qualquer tipo de declaração não é rastreável, e o anonimato é assegurado”, garante o diretor de Governança, Riscos e Conformidade da empresa, João Elek.
Outra importante medida adotada pela companhia consiste na abertura do diálogo com a sociedade. Um dos marcos dessa postura mais aberta foi a criação de um espaço com diversas perguntas comuns das pessoas, respondidas pelo corpo técnico da Petrobras. O endereço desse ambiente é http://www.petrobras.com.br/daquiprafrente.
