Em 2021, o juiz Mark Holmes, do Tribunal Tributário Federal dos Estados Unidos, recebeu a tarefa de determinar quanto valiam os principais ativos de Michael Jackson no momento de sua morte, em 2009. A Receita Federal americana estimava que o nome, a imagem e a semelhança do cantor, assim como sua participação em importantes ativos musicais, valiam pouco menos de US$ 500 milhões (R$ 2,78 bilhões). Já o espólio de Jackson argumentava que uma montanha de dívidas e os danos à sua reputação causados pelas acusações de abuso sexual infantil haviam reduzido o valor tributável desses ativos para cerca de US$ 5 milhões (R$ 27,8 milhões).
Em sua decisão, Holmes estabeleceu o valor em aproximadamente US$ 110 milhões (R$ 611,6 milhões) e previu que o poder de geração de renda de Jackson diminuiria nos anos seguintes. “A cultura popular sempre segue em frente”, escreveu o juiz. “E, assim como a sepultura acabará por engolir a fama de Jackson, o tempo corroerá a renda do espólio…O valor do que restou, por melhor que seja administrado, diminuirá à medida que os direitos autorais de Jackson expirarem e sua imagem e semelhança passarem primeiro à irrelevância e, depois, ao domínio público.”
O juiz errou nas duas previsões. Mais de 17 anos após a morte do Rei do Pop, ele continua sendo um dos artistas mais populares do planeta, e seus negócios valem mais do que nunca. A Forbes estima que o espólio, responsável por um conjunto de negócios que inclui sua música, diversos espetáculos ao vivo e uma cinebiografia de Hollywood, tenha gerado US$ 140 milhões (R$ 778,4 milhões) nos últimos 12 meses e hoje valha mais de US$ 2 bilhões (R$ 11,12 bilhões).
Se ainda estivesse vivo, Jackson seria o segundo músico mais rico do mundo, atrás apenas de Jay-Z e à frente de Taylor Swift e Paul McCartney. É claro que sua morte prematura contribuiu para a recuperação de sua imagem pública e pôs fim a seus gastos extravagantes, dando início à transformação de uma situação de quase falência em um império do entretenimento.
Apesar desse sucesso, Paris Jackson — uma dos três filhos do cantor que deverão herdar sua fortuna, ao lado de sua mãe, Katherine, com outros 20% reservados à caridade — afirma que o espólio ainda não transferiu praticamente nenhum dos ativos para o fundo familiar. No início de novembro, ela entrou com uma petição para pedir que um juiz de Los Angeles obrigue a liberação de uma distribuição parcial de US$ 600 milhões (R$ 3,34 bilhões) para ela e os irmãos. Paris alega que John Branca, administrador do espólio, está prolongando o processo de inventário para ampliar seu próprio controle sobre os bens.
De acordo com a petição, os registros do espólio mostram que há atualmente US$ 850 milhões (R$ 4,73 bilhões) em reservas de caixa — valor suficiente para transferir uma parte ao fundo familiar e cobrir os compromissos financeiros ainda pendentes.
“Espólios de grande porte, com ativos complexos ou envolvidos em disputas judiciais, podem ultrapassar bastante o prazo habitual de um a dois anos [para a conclusão do inventário]”, afirma Roee Kaufman, sócio do Keystone Law Group, escritório especializado em inventários — o processo jurídico pelo qual os bens de uma pessoa falecida são validados, as dívidas são quitadas e os ativos, distribuídos. Quando Prince morreu, em 2016, sem deixar testamento e com uma grande dívida tributária, por exemplo, seu espólio levou seis anos para atravessar o sistema. “Mas, mesmo considerando esse parâmetro, 17 anos ainda é um período extraordinariamente longo”, diz Kaufman.
Branca, advogado especializado em entretenimento do escritório Ziffren Brittenham, já representou nomes como Bob Dylan e os Beatles. Ele é o único administrador do espólio ainda vivo nomeado no testamento de Jackson, após a morte, em maio, de seu coadministrador, John McClain. McClain estudou no ensino médio com Jermain Jackson e ajudou a lançar Janet Jackson como estrela.
Branca administrou os ativos de maneira mais ativa do que costuma fazer um executor de espólio e sustenta que precisa mantê-los no processo de inventário enquanto houver dívidas e disputas judiciais pendentes. Jackson morreu, em 2009, com quase US$ 500 milhões (R$ 2,78 bilhões) em obrigações financeiras e ainda tem uma dívida tributária em aberto com a Receita Federal americana. O órgão tem direito a 20% do patrimônio do cantor no momento de sua morte — o equivalente a US$ 22 milhões (R$ 122,32 milhões), com base na avaliação de Holmes feita cinco anos atrás. Em determinado momento, a estimativa da dívida tributária chegou a US$ 700 milhões (R$ 3,89 bilhões). O valor ainda não foi acertado.
“O advogado da sra. Jackson sabe muito bem que o espólio está impedido de destinar integralmente os recursos às iniciativas filantrópicas e aos fundos individuais dos beneficiários até que alguns obstáculos jurídicos sejam superados, especialmente o litígio em andamento com a Receita Federal”, afirmou um porta-voz do espólio à Forbes, em comunicado. “A alegação de que o administrador reteve ou ‘cortou’ pagamentos é uma completa fabricação.”
Essa petição é uma entre várias que Paris e sua equipe jurídica apresentaram nos últimos dois anos para exigir mais transparência na prestação de contas e contestar a gestão de Branca, com resultados variados. Em junho passado, ela conseguiu uma decisão que determinou a recuperação de US$ 625 mil (R$ 3,48 milhões) em bônus pagos a escritórios de advocacia terceirizados, considerados excessivos. Por outro lado, não teve sucesso em sua tentativa de incluir um novo administrador no espólio, proposta que a equipe de Branca interpretou como uma tentativa descarada de tomar o controle.
“Essa narrativa está sendo controlada”, escreveu Paris Jackson no Instagram ao comentar a cinebiografia Michael. “Há muitas imprecisões e muitas mentiras descaradas. No fim das contas, isso não funciona para mim.”
Desde então, declarações e contestações foram apresentadas por ambos os lados. O espólio afirma já ter distribuído US$ 200 milhões (R$ 1,11 bilhão) aos beneficiários, dos quais US$ 70 milhões (R$ 389,2 milhões) teriam sido destinados diretamente a Paris — informação negada pela equipe da cantora. Já Paris afirma que os administradores e seus escritórios solicitaram US$ 109 milhões (R$ 606 milhões) em remuneração referente, somados, aos anos de 2023 e 2024. Eles, por sua vez, dizem que o valor foi superestimado.
“Nenhuma retórica pode esconder o fato de que o sr. Branca usou recursos do espólio para sustentar um estilo de vida luxuoso, incluindo a cobrança de viagens pessoais em jatos particulares na conta do patrimônio. Esse gasto excessivo e essa má gestão financeira contrariam frontalmente seu dever fiduciário para com os beneficiários e permaneceram sem controle por tempo demais”, afirmou um porta-voz de Paris à Forbes. “Paris pediu que o fundo familiar recebesse uma parte dos recursos, algo que o sr. Branca tinha capacidade e obrigação de fazer há muito tempo. Depois de anos de atrasos, ela não teve outra escolha a não ser intervir pessoalmente.”
Em documentos judiciais, Branca rebateu as acusações de “incompetência persistente” feitas por Paris, apontando seu histórico à frente dos negócios. Desde que assumiu a administração, em 2009, ele e McClain supervisionaram a venda de alguns dos ativos mais valiosos de Jackson, incluindo o catálogo musical da ATV para a Sony, em 2016, por US$ 750 milhões (R$ 4,17 bilhões), e metade das gravações originais e dos direitos editoriais do próprio cantor, em 2024, por US$ 600 milhões (R$ 3,34 bilhões).
Os dois também desenvolveram novas frentes de negócio, que, segundo estimativas da Forbes, geraram mais de US$ 3,5 bilhões (R$ 19,46 bilhões) no total. Jackson liderou a lista da Forbes dos artistas mortos mais bem pagos do mundo em 13 dos últimos 17 anos.
Parte desse dinheiro foi usada para quitar dívidas, pagar os juros correspondentes, cobrir impostos e enfrentar disputas judiciais quase constantes relacionadas às acusações de abuso sexual infantil contra Jackson. Entre os processos mais recentes está o movido pelos irmãos de Frank Cascio, ex-assistente do cantor, cujo caso foi encaminhado para arbitragem privada em agosto.
A cinebiografia Michael, produzida por Branca e McClain, resume em escala reduzida toda a disputa. A arrecadação de US$ 1 bilhão (R$ 5,56 bilhões) nas bilheterias mundiais — a maior já registrada por uma cinebiografia musical — pode ser vista como uma demonstração da habilidade de Branca ou da capacidade de Jackson de continuar gerando receitas, independentemente de quem esteja à frente de seus negócios. A interpretação depende de qual lado da disputa se considera.
Os críticos da administração do espólio podem apontar para o erro quase catastrófico cometido pelos produtores: somente depois do fim das filmagens principais, eles descobriram que um acordo firmado em 1994 com uma das pessoas que acusaram Jackson previa que sua história jamais poderia ser dramatizada na tela. Com isso, grandes trechos do material gravado se tornaram inutilizáveis, e o lançamento do filme foi adiado por mais de um ano.
Por outro lado, o plano arriscado do espólio para salvar a produção — financiando filmagens adicionais estimadas em US$ 25 milhões (R$ 139 milhões) ou mais e dividindo a história em duas partes — pode acabar resultando não em um, mas em dois sucessos de bilheteria globais. A sequência deve começar a ser filmada no fim de 2026 ou início de 2027, com lançamento previsto para o fim de 2027.
A equipe jurídica de Paris apresentou o envolvimento de Branca no filme como uma tentativa de realizar algumas de suas ambições em Hollywood — ele é interpretado pelo ator Miles Teller em Michael. Segundo os advogados, a remuneração de Branca, vinculada a receitas específicas do setor de entretenimento, cria um incentivo para que ele faça apostas arriscadas em projetos como a cinebiografia. O espólio, por sua vez, argumenta que um sucesso global de bilheteria é a melhor ferramenta de marketing possível para todo o portfólio de negócios de Jackson.
De acordo com a empresa de análise de dados Luminate, o consumo de música de Jackson em plataformas de streaming e as vendas de formatos físicos somaram 4,6 milhões de unidades equivalentes a álbuns no último ano. O número supera o de todos, exceto três artistas acompanhados pela Forbes em 2025: Taylor Swift, Drake e Kendrick Lamar.
As vendas de ingressos também cresceram tanto para o espetáculo do Cirque du Soleil inspirado em Jackson, em Las Vegas, quanto para MJ The Musical, na Broadway, que já deu origem a montagens em diferentes partes do mundo. As produções geram milhões de dólares em receitas todos os anos e ampliam o valor da propriedade intelectual associada ao cantor.
Atribuir um valor a esses negócios, porém, não é simples. Não há como prever por quantos anos os espetáculos continuarão em cartaz ou quanto tempo deve durar o aumento de popularidade que impulsiona a parcela dos direitos sobre as gravações originais e editoriais ainda pertencente ao espólio. Em 2024, metade desses direitos foi vendida à Sony por US$ 600 milhões (R$ 3,34 bilhões). No futuro próximo, há poucos motivos para acreditar que o espólio de Jackson deixará de gerar mais de US$ 100 milhões (R$ 556 milhões) por ano com seu portfólio de negócios.
Por enquanto, o espólio continua controlando uma enorme e crescente reserva de dinheiro, que gera uma receita estimada de US$ 40 milhões (R$ 222,4 milhões) por ano em rendimentos de investimentos. Quando a disputa tributária for resolvida e o processo de inventário chegar ao fim, o testamento de Jackson determina que a fortuna seja transferida para o fundo familiar. Os filhos poderão acessar os recursos em três etapas, aos 30, 35 e 40 anos. Atualmente, Prince tem 29 anos, Paris tem 28 e Bigi, 24.
O testamento nomeou Branca não apenas administrador do espólio, mas também gestor do fundo familiar. Isso significa que ele continuará administrando os negócios e supervisionando as distribuições mesmo depois do encerramento do inventário. Ele e seu escritório de advocacia seguirão recebendo honorários de gestão e, possivelmente, passarão a operar com muito menos transparência e supervisão judicial.
Para eventuais familiares insatisfeitos, comprovar uma falha no cumprimento de seus deveres fiduciários poderá se tornar ainda mais difícil nessa etapa, considerando o tamanho que o patrimônio alcançou.
“Se ele continuará controlando os ativos, estejam eles no espólio em processo de inventário ou no fundo familiar, não vejo muito incentivo para manter os recursos retidos”, afirma Kaufman. “Ele será remunerado por seu tempo e seus serviços de uma forma ou de outra. E os filhos receberão uma fortuna que poderá atravessar gerações.”
Matéria originalmente publicada em Forbes.com
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