Após a derrota no Congresso e a perda de validade da Medida Provisória (MP) 1303, que previa a taxação de aplicações financeiras, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenta agora encontrar alternativas para compensar a perda de receita estimada em quase R$ 21 bilhões em 2026.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (9) que apresentará ao presidente um conjunto de novas medidas para recompor o ajuste fiscal.
Ao chegar ao Ministério da Fazenda, em Brasília, Haddad disse a jornalistas que sua equipe estuda “várias alternativas” para reduzir gastos tributários e manter o equilíbrio das contas públicas.
Segundo ele, uma decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF) deu “conforto” ao Executivo ao restabelecer um decreto de Lula sobre o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O Congresso havia revogado o texto, mas o STF garantiu sua validade. Isso, de acordo com o ministro, abre espaço para reorganizar parte da arrecadação.
“A redução dos gastos tributários é uma determinação constitucional, e vamos apresentar soluções responsáveis ao presidente”, afirmou Haddad.
A declaração veio um dia após uma dura derrota do governo na Câmara dos Deputados. Os parlamentares aprovaram um requerimento que retirou de pauta a MP da taxação, o que inviabilizou a votação antes do prazo final. Na prática, a decisão derrubou a principal aposta da equipe econômica para reforçar o caixa do Executivo em 2026.
O que previa a medida
A MP propunha a tributação de fundos exclusivos e offshores, com potencial de arrecadação de R$ 20,9 bilhões no próximo ano. No entanto, o texto já havia sido parcialmente alterado na comissão mista do Congresso na terça-feira (8), o que reduziu o impacto fiscal esperado.
Para o Palácio do Planalto, a derrota representou um revés político importante. O governo contava com o apoio da base aliada para aprovar a medida, mas enfrentou resistência de partidos do centrão e de representantes do setor financeiro. Com a retirada de pauta, a MP perdeu a validade sem ser votada nos plenários da Câmara e do Senado.
Reação do presidente
O presidente Lula classificou a derrubada da MP como uma derrota “para o povo brasileiro”. Em publicação na rede social X (ex-Twitter), afirmou que a proposta corrigia “injustiças no sistema tributário” ao cobrar uma “parte justa de quem ganha e lucra mais”.
“Impedir essa correção é votar contra o equilíbrio das contas públicas e contra a justiça tributária”, escreveu.
Em entrevista à rádio Piatã, da Bahia, Lula disse que pretende discutir já na próxima semana novas formas de garantir que o sistema financeiro “pague o imposto devido”. O presidente reforçou que o equilíbrio fiscal continuará sendo prioridade, mas destacou a importância de preservar a justiça social e a progressividade dos tributos.
“Vamos discutir como o sistema financeiro pode pagar o imposto que deve. Não é possível que quem lucra mais continue pagando menos”, afirmou.
Próximos passos
Nos bastidores, integrantes da equipe econômica admitem que a derrota cria desafios adicionais para a meta fiscal de 2026. Mesmo assim, afirmam que o governo continuará comprometido com a responsabilidade fiscal. Haddad deve apresentar as novas propostas a Lula ainda neste mês, em meio a pressões políticas e incertezas sobre o avanço de futuras medidas no Congresso.
