Petrobras encerra disputa de R$ 1,5 bilhões sobre ICMS com RJ

Paulo Whitaker/Reuters
Paulo Whitaker/Reuters

O fim da disputa ocorrerá “mediante desembolso de R$ 544 milhões, com custo evitado de 64%”, afirmou a petroleira

A Petrobras informou que decidiu aderir a um programa de parcelamento do governo do Rio de Janeiro (PEP-ICMS) para encerrar contingências com a administração estadual sobre o pagamento de ICMS que somavam valor estimado de R$ 1,53 bilhão, segundo comunicado da companhia hoje (29).

O fim da disputa ocorrerá “mediante desembolso de R$ 544 milhões, com custo evitado de 64%”, afirmou a petroleira.

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A Petrobras disse ainda que, do total a ser pago, R$ 268 milhões envolvem débitos que estavam sendo contestados em contencioso administrativo ou judicial e que já se encontravam provisionados nas demonstrações financeiras da companhia referentes a 2020.

Além disso, segundo as regras do programa de parcelamento, garantias anteriormente depositadas de R$ 188 milhões serão recuperadas pela companhia, autorizadas pelo Judiciário, acrescentou. (Com Reuters)

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