A Lupatech conseguiu o apoio necessário para avançar com seu plano de recuperação extrajudicial, em uma etapa que pode redefinir a estrutura financeira da fabricante de equipamentos para os setores de petróleo e gás, energia e metalurgia. A companhia informou nesta terça-feira (25) que mais da metade dos créditos de cada classe incluída no plano aderiu à proposta.
O quórum foi atingido tanto entre os credores trabalhistas quanto entre os quirografários, aqueles que não possuem uma garantia específica. Na primeira categoria, a Lupatech obteve adesão correspondente a 54,33% dos créditos, ou R$ 22,9 milhões de um total de R$ 42,2 milhões. Entre os quirografários, foram R$ 155,4 milhões de um universo de R$ 292,4 milhões, equivalentes a 53,16%.
A diferença em relação ao mínimo legal é pequena, mas suficiente para destravar a próxima fase do processo. Pela Lei nº 11.101/2005, a recuperação extrajudicial precisa reunir mais da metade dos créditos de cada espécie abrangida pelo plano. A Lupatech havia protocolado o pedido de homologação em maio, com o objetivo de reorganizar passivos trabalhistas e quirografários e estabelecer um novo cronograma para os pagamentos.
Agora, o plano segue para a análise da Justiça de São Paulo. O juiz responsável deverá verificar o quórum e julgar eventuais impugnações. Se o acordo for homologado, suas condições passarão a vincular também os credores que não aderiram voluntariamente, desde que pertençam às classes contempladas pela recuperação.
Isso transforma a obtenção do quórum em mais do que uma etapa formal. A adesão de uma maioria dos créditos permite que a companhia negocie o passivo de forma coletiva, evitando que a reestruturação dependa de um acordo individual com cada credor.
Uma segunda reestruturação
A recuperação extrajudicial atual não é o primeiro processo de reorganização financeira da Lupatech. A companhia já passou por uma recuperação judicial que se estendeu até março de 2023.
O histórico inclui uma disputa relevante na Justiça. Em 2016, a 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo anulou a decisão que havia homologado o plano de recuperação judicial da empresa. Apesar do revés, a companhia permaneceu sob o regime de recuperação até 2023.
A nova estratégia ocorre em uma empresa diferente daquela que cresceu durante o ciclo de investimentos associado ao pré-sal. Fundada em 1980 a partir da Microinox, a Lupatech começou fabricando componentes para válvulas industriais por meio de microfusão. Nas décadas seguintes, ampliou suas operações por meio de aquisições e passou a atender diferentes segmentos industriais.
A abertura de capital ocorreu em 2006, em um momento em que o mercado brasileiro projetava uma expansão da indústria de petróleo e gás. As descobertas do pré-sal abriram espaço para fornecedores nacionais de equipamentos e serviços, e a Lupatech ampliou sua capacidade para capturar parte dessa demanda.
O que acontece com as ações
Para os acionistas, a recuperação extrajudicial reduz uma incerteza, mas não elimina o risco financeiro. A homologação do plano ainda depende da Justiça, e a companhia precisa cumprir as condições estabelecidas para que a reestruturação produza o efeito esperado sobre seu passivo.
As ações da Lupatech são negociadas no Novo Mercado da B3 sob o código LUPA3. Na segunda-feira (24), os papéis subiram 5,3%, para R$ 4,15. Em 14 de agosto, chegaram a R$ 5,89, o maior nível desde 22 de fevereiro de 2023.
A reação da ação, porém, deve ser lida em conjunto com o estágio ainda incompleto da reestruturação. O fato relevante divulgado nesta terça-feira não anuncia a homologação do plano. Ele registra que a companhia alcançou o quórum previsto no artigo 163 da Lei de Recuperação e Falências e que o processo agora depende da análise judicial.
O ponto central para o mercado passa a ser a execução do acordo. A Lupatech precisa transformar a redução e reorganização do passivo em uma estrutura compatível com sua capacidade de geração de caixa. É essa etapa, mais do que a votação dos credores, que determinará se a nova reestruturação será apenas uma extensão de sua história financeira ou o começo de uma operação capaz de sustentar a companhia fora de um novo ciclo de recuperação.
