O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2) o regime de urgência para um projeto de lei que classifica como crime hediondo a adulteração de bebidas e alimentos com substâncias que representem risco à vida ou à saúde. Atualmente, a legislação já considera crime hediondo a adulteração de produtos terapêuticos ou medicinais.
O regime de urgência aprovado é do projeto de Lei 2307/07, de autoria do deputado licenciado Otavio Leite (PSDB-RJ). O texto do projeto de lei cita um caso ocorrido em outubro de 2007, quando cooperativas de Minas Gerais adulteraram leite com soda cáustica e água oxigenada. Na ocasião, 27 pessoas foram presas, mas 13 foram liberadas em menos de uma semana, e as cooperativas reabriram logo em seguida.
O resgate do projeto é uma forma dos parlamentares tentarem dar uma resposta para os recentes casos de contaminações por metanol em bebidas, que já causou mortes em São Paulo. A aprovação do regime de urgência permite que o texto seja votado mais rapidamente e possa se transformar em lei em breve.
A mais nova vítima do metanol em bebidas é o rapper Hungria, 34, que está internado em um hospital em Brasília com suspeita de intoxicação pelo produto, após consumir bebida alcoólica adulterada.
O metanol
O metanol é um dos principais insumos da indústria química. Utilizado como matéria-prima para sintetizar produtos como solventes, conta com uma regulamentação bastante rígida com relação a sua produção. É altamente prejudicial quando é consumido por pessoas e pode levar à morte mesmo em doses pequenas. Saiba mais sobre como identificar as bebidas adulteradas, os principais sintomas em caso de intoxicação e a diferença entre metanol e etanol.
